sexta-feira, 25 de março de 2016

a nossa democracia ainda é uma criança

Já discutimos neste empório em vários momentos sobre a ainda distante consolidação da democracia no nosso país. Muitas dessas vezes citando a falta de uma Lei dos Meios ou um Marco Regulatório da Mídia ( no marcador mídia muitos desses textos ), elementos essenciais para o avanço democrático.
Um outro pilar da democracia em um país é o seu sistema jurídico. E exatamente neste momento, o Brasil nos dá, em grande escala, uma mostra claríssima do ainda longo caminho que temos pela frente.
Nesta matéria de Cláudia Wallin, publicado pelo DCM, e que reproduzimos abaixo, Göran Lambertz, integrante da Suprema Corte Sueca, nos ensina sobre o tema.

MORO E GILMAR SÃO IMPENSÁVEIS NA SUÉCIA, DIZ JUIZ DA SUPREMA CORTE SUECA. POR CLAUDIA WALLIN

A parcialidade destrói a Justiça: Lambertz
"A parcialidade destrói a justiça", Lambertz
Por Claudia Wallin, de Estocolmo
“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.
Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:
“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”
Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.
E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.
“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.
( a entrevista, clicando em "mais informações")

quinta-feira, 24 de março de 2016

domingo, 20 de março de 2016

o ovo da serpente foi chocado ou, o tifão foi solto

O monstro do fascismo foi solto. Da mesma forma que o gigantesco Tifão, da mitologia grega, como, agora, contê-lo?
Para tratarmos do tema, republicamos abaixo o ótimo artigo de Márcio Sotelo Felippe publicado no site Justificando, agora também nos nossos links sugeridos ao lado, na seção "jornais e afins".

por Márcio Sotelo Felippe
Nos regimes fascistas, a violência do Estado e a violação de direitos tem apoio de massa. Rubens Casara lembrou isto neste espaço com preciso senso de oportunidade.
É um traço característico do fascismo. O fascismo não era apenas violência ou terrorismo de Estado, ou, como sustentavam nos anos 30 os soviéticos, uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital. Para além disso, buscava também um determinado “consenso”, dominar pela captura da consciência de uma parte do povo para dirigi-la contra outra parte. Para tanto era preciso desumanizar o diferente, visando transformar a sociedade em um organismo, de tal modo que o que estivesse fora de um determinado padrão, fosse social, econômico, político, étnico ou de conduta, deveria ser tratado como uma espécie de “doença” do meio social e portanto aniquilados ou completamente subjugados.
(continua em "mais informações")

terça-feira, 15 de março de 2016

Hannah Arendt e o mal intencional dos promotores e juízes brasileiros

Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Hannah Arendt só viu em Eichmann uma coisa: a total ausência de consciência. Ele era um espantalho orgulhoso por ter cumprido fielmente ordens. Era incapaz de questionar a natureza das ordens que havia cumprido. Não havia nele uma perversidade demoníaca. Apenas uma evidente desumanidade. Eichmann havia abdicado de sua consciência, ou seja, de sua capacidade de conversar consigo mesmo antes de agir.
(continua em "mais informações")

domingo, 13 de março de 2016

o ataque à une ontem é mais um símbolo resgatado de 1964

O professor da PUC e renomado juristas Pedro Serrano afirmou que o ataque contra a sede da UNE (União Nacional dos Estudantes), nesta sábado (12), é uma ação típica do fascismo.
"Atacar a sede da UNE , simbolicamente , faz parte da tradição das ações políticas fascistas em nossa história", disse o jurista. Ela classifica como uma trágica situação e completa: "Temos de resistir".
A sede da entidade estudantil, localizada em São Paulo, amanheceu pichada com dizeres de ódio e intolerância política. A presidente da UNE, Carina Vitral, lembrou que a última vez que a entidade sofreu um ataque desse tipo foi 1964, quando a sede foi incendiada por agentes da ditadura
"Essa ação não nos intimidará, somos firmes na defesa da democracia e repudiamos qualquer tentativa que ameace nossa liberdade", disse Carina, em nota.
Também neste sábado, a sede do PCdoB amanheceu pichada com ofensas ao ex-presidente Lula e a deputado Jandira Feghali.

sexta-feira, 11 de março de 2016

1964 é agora

Março de 2016 está cada vez mais parecendo março de 1964. Na marcha ensandecida dos últimos acontecimentos, o país anoiteceu com o surreal pedido de prisão preventiva do ex presidente Lula, ação realizada por três moleques de gravata do ministério público (em minúsculo) de São Paulo, que mereceram o bombardeio até dos setores da direita que estão cotidianamente tramando o golpe. A crítica da direita aos moleques se dá, evidentemente, porque eles estão de uma certa forma, atrapalhando o caminho já desenhado para o rito (i)natural do golpe. Sabem, os golpista profissionais, que ações intempestivas como essa dos moleques, podem incitar a parte lúcida do país e, portanto, atrapalhar os planos. Mas há o perigo que, feito o estrago, os profissionais acelerem o processo e aí as consequências podem ser ainda mais dramáticas.
Era de se esperar que, passados mais de 50 anos do último golpe, nós estivéssemos caminhando no sentido do processo de consolidação da nossa democracia, mas claro fica agora, que enquanto o poder da comunicação do país estiver oligopolizado na mão de meia dúzia de famílias - uma delas com poderes quase que absolutos - esse processo será abortado sempre que elas entenderem necessário.
Domingo, como em 64, está se tentando uma nova "Marcha pela Família com Deus pela liberdade".
O momento é de muita tensão, mas também deve ser o de muita atenção.

domingo, 6 de março de 2016

lembrando da pec 37

Vamos recuperar mais um tema do empório, instigados pelo momento atual e a forma de atuação dos ministérios públicos, o federal e muitos estaduais. Em junho de 2013 foi enterrada a Pec 37 e fizemos dois artigos na época. Para lembrarmos cliquem aqui

sábado, 5 de março de 2016

a história recente dos golpes na américa latina

Em 6 de abri de 2012, publicamos o artigo o risco que corremos . Republicamos-o agora, porque o tema segue na pauta do dia.

sexta-feira, 4 de março de 2016

a lista de furnas

O DCM produziu o documentário A Lista de Furnas que põe luz em um dos tantos casos que você não viu e não verá na grande mídia. O empório é mais um dos canais que reproduz o importante documentário, neste caso, a partir do link acima.